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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:49
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 4.000,00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:12
Mulher condenada por desvio de pensão e abandono de marido idoso no Oeste
Vítima afirmou que a mulher apropriava-se de seus proventos de aposentadoria, sem emprego deles na compra de alimentos ou objetos de que ele necessitava.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10
Prisão domiciliar. Idoso.
Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Assistência Idoso - Procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado
Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12
Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas
A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:39
Júri em Jacareí condena idoso acusado de assassinar filha e genro
A pena foi fixada em mais de 38(trinta e oito) anos de prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 10:00
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:15
Negligência em atendimento médico gera indenização
Empresa negligenciou o atendimento ao idoso, que faleceu poucas horas depois de passar por uma de suas unidades de assistência médica
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:23
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
As penas foram fixadas em 18 (dezoito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado e 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10
Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém
Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:50
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Caso a seguradora não cumpra a determinação e forneça o atendimento ao idoso, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:02
Idoso atropelado ganha indenização
Aposentado foi atropelado enquanto caminhava na calçada e sofreu fratura tripla em uma das pernas
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
O idoso não "produz", na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:45
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
É possível aferir a condição de hipossuficiência econômica do idoso ou do portador de deficiência
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:00
Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:10
Tribunal nega pedido de interdição: velhice não se confunde com senilidade
Justiça negou pedido de um filho que ajuizou ação contra o pai após este ter disposto de boa parte do seu patrimônio para ter uma "vida simples"